Quinta, 23 Março 2017 14:17

CNTIC sai fortalecida de Encontro Nacional e se prepara para os desafios de 2017 Destaque

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A cidade de Fundão, a 35 km de Vitória, no Espírito Santo, sediou o Encontro Nacional da CNTIC – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção. Realizado nos dias 25 e 26 de janeiro e sob o tema “Organizando o setor, construindo o futuro!”,  o Encontro contou com dirigentes das três principais centrais sindicais do país: CUT, Força Sindical e UGT, que foram unânimes em afirmar: “a CNTIC sai fortalecida e preparada para enfrentar os duros desafios de 2017”. 

 

Unidade dos trabalhadores será fundamental para o enfrentamento da conjuntura desfavorável 

Quando comparada aos momentos de articulação e do primeiro encontro da CNTIC, a conjuntura atual é bastante desfavorável aos trabalhadores e ao setor da construção. 

Durante o governo Lula, o setor viveu um período de grande crescimento, com investimentos estatais e privados relevantes em infraestrutura, com grandes obras relacionadas desde a descoberta do Pré-Sal, passando pelos eventos internacionais, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e a construção de moradias populares, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Segundo Nilson de Tal, presidente da UGT do Rio de Janeiro, “Foi um período de fortalecimento do movimento sindical, apesar da força dos patrões. Isso se deu porque o governo do presidente Lula não discutiu apenas o emprego, mas debateu a importância do movimento sindical”. Cláudio de Tal, o Claudinho da FSCM/SP-CUT, acrescenta que “Aquele período foi o único em que os trabalhadores participaram efetivamente dos debates estratégicos para construção do país”. 

Hoje, o panorama é bastante adverso. Os efeitos da Operação Lava-Jato foram devastadores para o setor, aprofundando a crise. Para Irailson Warneaux de Oliveira, o Gazo, da Federação da Construção Pesada da Bahia e assessor parlamentar da Força Sindical, “Deveriam ter prendido corruptos e corruptores, mas jamais deveriam ter prejudicado as empresas, impedindo-as de participar de obras públicas”. Esta percepção do equívoco e dos exageros da Lava-Jato levaram os dirigentes a reivindicar agilidade nos acordos de leniência. 

Uma outra preocupação dos dirigentes é em relação à contratação de empreiteiras internacionais, em substituição às impedidas pela Lava-Jato. A Petrobras, por exemplo, já abriu processo licitatório que privilegia empresas de fora do país, o que pode prejudicar os trabalhadores brasileiros, em especial nas funções de engenharia. Isto, obviamente, terá reflexos negativos nas entidades sindicais.

  

Reformas trabalhista e da previdência representam verdadeiros ataques aos trabalhadores 

Os ataques do governo Temer aos direitos dos trabalhadores também foram debatidos e apontados como motivadores da mobilização da categoria em 2017. A proposta de reforma trabalhista, apresentada em dezembro, rebaixa direitos com o claro objetivo de reduzir custos de contratação para ampliar o lucro dos empresários. Além disso, despreza o papel dos sindicatos, quando vislumbra a livre negociação por empresa, dividindo, ainda mais, a classe trabalhadora. 

Já a reforma da previdência, representa uma verdadeira tragédia nas vidas dos trabalhadores da construção. A proposta prevê idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e prazo mínimo de contribuição de 25 anos, contra os 15 atuais. O tempo de contribuição para aposentadoria integral será de 49 anos. Para o presidente da CNTIC, Admilson Oliveira, a categoria será extremamente prejudicada: “Todos sabemos que os trabalhadores da construção são submetidos a tarefas, condições e jornadas extenuantes. É óbvio que com 65 anos já estão com muitas dificuldades para trabalhar. Além do mais, em nosso setor há uma rotatividade muito grande, onde passamos alguns períodos sem registro na carteira e, consequentemente, sem contribuir com o INSS. No final das contas, dificilmente um trabalhador da construção vai conseguir se aposentar antes dos 70 anos... E aí fica a pergunta: quem vai conseguir trabalhar com essa idade no nosso setor?

Além dessas reformas, outros ataques estão em curso, como o PLC 30, que tramita no Senado e visa autorizar a terceirização da atividade-fim nas empresas. De autoria de Sandro Mabel, originalmente como PL 4330/04, o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Especialista em sociologia do trabalho, o professor Ruy Braga traça um cenário delicado para os próximos quatro anos: salários 30% mais baixos para 18 milhões de pessoas; até 2020, a arrecadação federal despencaria, afetando o consumo e os programas de distribuição de renda. De um lado, estaria o desemprego. De outro, lucros desvinculados do aumento das vendas. “A aprovação da lei das terceirizações será a maior derrota popular desde o golpe de 64”, avalia o professor da USP.

Ler 133 vezes Última modificação em Sexta, 24 Março 2017 14:39

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